Um olhar sobre a Cimeira do G8 do 2008

A reunião anual dos 8 países mais industrializados decorreu em Toyako, no Japão, de 7 a 9 de Junho. A maioria dos seus chefes tem baixos níveis de popularidade. A exclusão de países emergentes como a China, a Índia e o Brasil enfraquecem o impacto real das propostas apresentadas para enfrentar a grave crise energética, alimentar, climática e financeira.

“A cimeira da fome” acabou por ser a “cimeira do esbanjamento”. Os seus lautos banquetes e o luxo que a rodeou custaram a módica quantia de 358 milhões de euros. É difícil esperar, neste ambiente, medidas eficazes para combater os problemas dos pobres.

Para baixar o preço de petróleo pediram o aumento da produção. Difícil de concretizar. A solução passa, antes, pela diversificação e poupança energética, e pela aposta em energias sustentáveis.

Prometeram assegurar que os biocombustíveis se produzam de forma compatível com a segurança alimentar. Mas não colocaram em causa a política de subsídios aos biocombustíveis, nem têm em conta o relatório do Banco Mundial que lhes atribui 75% na actual crise alimentar. Para a combater, o G8 pediu aos países com reservas alimentares que as disponibilizem aos países mais necessitados e diminuam as barreiras comerciais no âmbito das negociações do acordo de Doha. O livre mercado que se propõe deixaria os países menos desenvolvidos ainda mais frágeis aos impactos económicos.

A promessa de diminuir para metade as emissões de CO2 até 2050, é vaga, sem ano de referência nem metas a médio prazo. Daqui a 42 anos, se continuarmos ao ritmo actual, teremos chegado a uma situação de aquecimento global irreversível. As mudanças climáticas e a desertificação afectarão principalmente os países mais pobres.
Prometeram 50 mil milhões de dólares para a ajuda ao desenvolvimento, 25 mil milhões para África até 2010. Prometeram igualmente 60 mil milhões de dólares para o apoio à saúde. No entanto, não se específica quem, quando e como se vai concretizar esta ajuda. É difícil acreditar na sua implementação, uma vez que dos 25 mil milhões prometidos em 2005, só 3 mil milhões foram disponibilizados.

A Antena Europa-África Fé e Justiça defende políticas nacionais e internacionais que apoiem os países pobres a combater as doenças endémicas, a democratizar a educação, a desenvolver infra-estruturas, a assegurar a soberania alimentar, a reforçar a transparência e a boa governação.

A crise actual é mundial e deve ter uma solução global; por isso, as expectativas dirigem-se agora para as reuniões da ONU sobre a fome em Setembro e sobre as mudanças climáticas em Dezembro.

 

P. J. Augusto Duarte Leitão, responsável pela AEFJN – Portugal

AEFJN a Economia e o Comércio

Os acordos de parceria económica Africa - Europa

Introdução

Em nosso mundo globalizado um dos elementos que influenciam a vida dos povos é a economia. As reglas  que regulam o comércio têm um gran impacto porque podem empobrezer países e populações.

Hoje o comércio internacional está à beneficiar aos países ricos mais entanto os países pobres ficam prendidos numa grande pobreza. Os sistemas globais attuais estão dominados por alguns poderes econômicos - governos dos países ricos, corporaçõs transnationais, mercados de cambio e instituições multilaterales. Eles se unem para ajustar as reglas  em seu favor, forzando a liberalização econômica dos paises pobres o que impede que estes alcancem ao mercado global em termos semelhantes.

As instituições internacionais: A união européia (EU), o banco mondial (BM) e o FMI (Fundo Monetary internacional) dizem  que a liberalisação do comércio aumentarà os benefícios para o norte e o sul, os fazendeiros e os trabalhadores africanos, as ONGs e as organizações da sociedade civil tendem a ser mais sceptical e críticas. As negociações atuais dos acordos de parceria econômica (APE) entre a UE e as regiões (ACP) de África, do Cararibe e pacíficas para una maior liberalisação refletam esta divisão profunda. Os modelos comerciais alternativos existem, mas os grandes poders não estão em seu favor.

1 Importancia da economia no nosso mundo globalizado

Para África as conseqüências da liberalização significam, privatização de serviços essenciais (transporte, água, eletricidade, comunicações) e redução da ajuda que os governos podem dar aos fazendeiros, aos produtores e aos comerciantes vulneráveis. Significa tambén expor suas economias vulneráveis às corporaçõs transnationais. Embora a maioria de países desenvolvidos estão a demandar os materiais crus de África, o continente é saido “de lado” dos benefícios do comércio internacional e da globalização. A pobreza aumentou durante os últimos 20 anos. Muitos fatores influenciam este empobrezimentot, mas dois contribuem de manera especial: as reglas  do comércio internacional e o débito externo dos países africanos.

AEFJN foi fundada para tratar das questões econômicas relacionadas com África, e para promover relações mais equitaveis no comércio entre a união européia e os países africanos. AEFJN trabalha para modificar as reglas  do comércio injustas, e tenta de promover o desenvolvimento dos países e das comunidades marginalizadas do continente africano, desenvolver as suas economias e negociar sistemas de comercio que estejam no serviço da população. AEFJN junto com outras organizações civis da sociedade està comprometida a trabalhar para a justiça e para assegurar-se de que o comércio e a globalização contribuam para melhorar o modo de vida dos pobres em África. Isto significa também trabalhar para transformar os acordos de comércio “injustos” da união européia e da organização mondial de comércio(OMC).

1.1 O comercio entre a união européia e os países africanos

2 Accordo de Cotonou

A chegada do novo milénio registou uma alteração significativa nas relações Africa Caribe Pacifico (ACP) e a União Europeia (EU).

A Convenção de Lomé IV expirou em 29 de Fevereiro de 2000 e foi assinado um novo acordo de parceria no Benim, em Cotonou, em 23 de Junho de 2000 . Este acordo, que entrou em vigor  o 1 de Abril de 2003, institui uma nova abordagem da parceria, conservando os seus instrumentos principais (as instituições, os instrumentos financeiros, etc.). Tem por objectivo reforçar a dimensão política da parceria, assegurar uma nova flexibilidade e conceder mais responsabilidades aos Estados ACP. Este acordo preconiza uma abordagem clara e integrada no alívio à pobreza, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, e prestando assistência à integração dos países ACP na economia mundial. Através desta abordagem e de uma parceria reforçada, espera-se que o acordo seja – pelo menos em teoria – mais efectivo que as anteriores Convenções de Lomé.

O acordo introduz grandes alterações no âmbito comercial. Como parte deste novo acordo, as negociações entre a UE e os 78 paises ACP começarãm em 2002 e tem de estar acabadas pelo 31 Decembro 2007. Este novo regime comercial tem de ser compatível com as normas da OMC, e uma gestão da ajuda baseada no desempenho. Africa està dividida em 4 regiões para as negociações dos novos acordos de parceria économica (APEs) 1) a CEMAC (Comunidade Económica e Monetária da África Central) e a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental). 2) Africa Central, 3) Africa Oriental e do Sul. Os intercâmbios comerciais entre ambas as partes serão, por conseguinte, liberalizados pondo fim ao regime de preferências comerciais não recíprocas e permitindo aos países ACP participar plenamente no comércio internacional (disse a UE).

Assinado em Junho de 2000, o novo Acordo de Parceria UE-ACP substitui as Convenções de Lomé, que nos últimos 25 anos constituíram o quadro privilegiado de cooperação entre os países da África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e os Estados Membros da Uniao Europeia (UE)

Ao abrigo do Acordo de Cotonou é feita a distinção dos Estados ACP menos desenvolvidos que beneficiam, em determinados casos, de um tratamento especial. É de realçar que em Dezembro de 2000 Cuba tornou-se o 79° membro do grupo ACP. No entanto este país ainda não participa no novo acordo de parceria.

 

Os 78 Estados ACP que participam neste acordo

Estados ACP (com excepção de Estados ACP menos desenvolvidos)

África do Sul (a título parcial), Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Botsuana, Camarões, Congo (Brazzaville), Cook (Ilhas), Costa do Marfim, Domínica, República Dominicana, Fiji, Gabão, Gana, Granada, Guiana, Jamaica, Quénia, Marshall (Ilhas), Ilha Maurícia, Micronésia (Estados Federados da), Namíbia, Nauru, Nigéria, Niue, Palau, Papuásia-Nova Guiné, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Senegal, Seicheles, Suriname, Suazilândia, Tonga, Trindade e Tobago, Zimbabué.

Estados ACP menos desenvolvidos (segundo o Anexo 6 do Acordo de Cotonou)

Angola, Benim, Burquina Faso, Burundi, República de Cabo Verde, República Centro-Africana, Chade, Comores, República Democrática do Congo, Djibouti, Etiópia, Eritreia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Haiti, Kiribati, Lesoto, Libéria, Malawi, Mali, Mauritânia, Madagáscar, Moçambique, Níger, Ruanda, Samoa, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Ilhas Salomão, Somália, Sudão, Tanzânia, Timor Leste, Tuvalu, Togo, Uganda, Vanuatu, Zâmbia.

Além disso, alguns destes países são Estados sem litoral que beneficiam igualmente, sob certas condições, de disposições especiais ao abrigo do Acordo de Cotonu.

Estados ACP sem litoral

Botsuana, Burquina Faso, Burundi, República Centro-Africana, Chade, Etiópia, Lesoto, Malawi, Mali, Níger, Ruanda, Suazilândia, Uganda, Zâmbia, Zimbabué.

 

2.1 Os acordos APEs obrigam à liberação do comerço da Africa 

O avanço de acordos comerciais entre a União Europeia (países ricos) e Africa (países pobres) ameaça impedir que os países em desenvolvimento tenham uma participação segura na economia globalizada.

 

Os paises da União Européia (UE), estão empenhados em promover acordos de livre comércio regionais.

 

Os paises da Africa, seriamente afetados pela pobreza, não ficam de fora da liberação. A UE està usando esses ‘acordos de livre comércio’ regionais para garantir concessões que não estão  conseguindo obter na Organização Mundial do Comércio (OMC), na qual os países em  desenvolvimento podem se agrupar e resistir melhor a pressões até garantirem a adoção de regras favoráveis.

 

A União Européia (UE) argumenta que estes acordos regionais EPAs são vitais para que países em desenvolvimento da África, Caribe e Pacífico continuem tendo acesso a mercados europeus de uma maneira compatível com as regras da OMC.

 

A UE declara repetidamente a países pobres que não há nenhum ‘interesse comercial ofensivo’ nas negociações e que estão previstos longos prazos para a implementação desses acordos. No entanto, suas propostas abrangentes e abordagem agressiva parecem contradizer essas declarações.

 

O avanço inexorável desses acordos comerciais ameaça minar a promessa de que o comércio e a globalização seriam usados como ferramentas poderosas de redução da pobreza. Num mundo cada vez mais globalizado, esses acordos foram concebidos para beneficiar países ricos exportadores e empresas às custas de agricultores e trabalhadores que vivem em situação de pobreza, com sérias implicações para o meio ambiente
e o desenvolvimento.

 

Os impactos dos APE

O resultado da liberalização do comerço na Africa terà consequencias graves para a poblação e minaram a capacidade de países em desenvolvimento para administrar suas economias e proteger seus habitantes mais afetados pela pobreza.

 

Os APEs impõem regras abrangentes, que desmantelam sistematicamente políticas nacionais concebidas para promover o desenvolvimento. (proteção de alguns artigos importantes para à economia: azucar, arroz, maiz, tomatoes, cebolhas,...)

 

A eliminação das tarifas aduaneras é um dos puntos fortes da UE para liberalizar o comerco. Isto indica que os paises da Africa não podram proteger os seus productos da invasão dos productos mais baratos da UE (porque recebem subsidios).  A entrada de productos mais baratos farà uma competencia desleal entre os productores da UE (com subsidios, experiencia e dineiro) e os pequenos productores dos paises africanos (sem infraestructuras, sem muitos conhecimentos e sem experiencia de exportação). Isto sera uma realidade não so para os productos agricolas, o que produzirà a perdida de nivel de vida dos agricultores, mais o mesmo fenomeno acontecerà con as industrias da Africa. As fabricas de Africa estaram obrigadas a fechar à causa da competencia, e os trabalhadores ficaram sem emprego. Tudo isto produzirà uma maior migração das areas rurais hacia à cidade, e da Africa hacia Europa. Os paises africanos ficaram mais empobrecidos e os que ganharam serão os productores e as impresas dos paises ricos.

 

Como parte destes acordos a União Européia està pressionando pela adoção de regras de propriedade intelectual que reduzem o acesso de pessoas que vivem em situação de pobreza a medicamentos que podem salvar vidas, aumentam o preço de sementes e de outros insumos agrícolas tornando-os inacessíveis para agricultores familiares, e dificultam ainda mais o acesso de países em desenvolvimento a novas tecnologias.

 

As regras de liberalização de serviços que a UE gostaria introduzir nos EPAs ameaçam levar empresas locais à falência, reduzir a concorrência e ampliar os monopólios de grandes empresas. Essas novas regras também ameaçam potencialmente o acesso de pessoas em situação de pobreza a serviços essenciais. O caso da agua e da electricidade de Sudafrica é um exemplo. A maior parte da economia da UE vem dos serviços. Isto faz com que a União Européia deseje garantir disposições para empresas de serviços (abastecimento de água, transportes e outras prestadoras de serviços públicos).

 

Os paises da Africa foram obrigados a liberalizar uma parte da sua economia nos anos 80 -90 com os Programas de Ajuste Estrutural. Isso foi terrivel para Africa: diminução dos niveis de educação e de saude, infraestructura e muitas fabricas e nogicios tiverem que fechar.

 

As regras de investimento previstas em alguns acordos regionais impedem que governos de países em desenvolvimento exijam que empresas estrangeiras transfiram tecnologias, capacitem funcionários locais ou comprem seus insumos localmente. Nessas condições, os investimentos externos não desenvolvem vinculações nacionais, não geram empregos dignos, não aumentam salários e, na verdade, exacerbam a desigualdade. Os capítulos sobre investimentos tornam os governos vulneráveis a ações movidas por investidores estrangeiros se uma nova regulação for percebida como prejudicial para os lucros de investidores, mesmo que ela tenha sido aprovada para promover reformas de interesse público.

 

Os acordos de livre comércio podem impor medidas radicais de liberalização de tarifas, ameaçando os meios de vida de agricultores familiares e campesinos e impedindo que governos usem sua política tarifária para promover o crescimento de suas indústrias. Por meio de seus Acordos de Parceria Econômica (APE), a Europa, por exemplo, deseja obrigar os países mais pobres do mundo a reduzir uma grande parte de suas tarifas a zero. Ao mesmo tempo, os EPAs não levam em consideração os impactos adversos dos subsídios concedidos por a UE geradores de dumping em países da Africa, e tampouco a enorme quantidade de barreiras não-tarifárias que continuam a impedir seu acesso a mercados de países ricos. (barreras sanitarias, de origem, etc)

 

O efeito geral dessas mudanças nas regras comerciais é uma perda gradativa de governança econômica e a transferência do poder dos governos para empresas multinacionais que, em grande medida, não prestam contas por suas ações, privando os países em desenvolvimento das ferramentas necessárias para desenvolver suas economias e conquistar uma participação favorável em mercados globais.

 

O equilíbrio de poder nas negociações em curso UE –ACP continua a pender intensamente a favor da UE e de grandes empresas politicamente influentes. Além disso, dentro dos países em desenvolvimento, pequenas empresas, sindicatos, organizações não-governamentais, grupos de mulheres e povos indígenas contam com muito poucos mecanismos de participação e seus direitos e necessidades continuam amplamente ignorados.

 

O comércio e os investimentos são essenciais para o desenvolvimento, e os desequilíbrios que caracterizam e distorcem o comércio global, bem como as regras de investimentos, precisam ser discutidos urgentemente a nivel internacional com os paises pobres e a sociedade civil.

 

Os cristãos não podemos ficar callados quando as regras que estão a ser propostas significam a pobreza e a morte dum gran numero dos habitantes da Africa.

 

Temos de tentar por todos medios de mudar as condições dos acordos, para questes sejam verdaderamente “Acordos de parceria para o desenvolvimento e a erradicação da pobreza”

 

Os acordos de livre comércio EPAs são desiguais e exploradores, que proíbem a adoção das políticas que os países em desenvolvimento mais precisam para combater a pobreza, não constituem meios adequados para se fazer com que o comércio e os investimentos operem a favor do desenvolvimento ou para se construir um mundo mais seguro e justo.

 

Como indicou o Presidente de Mozambique: “defendemos que a liberalização do mercado seja precedida de apoio financeiro adicional para o reforço da capacidade de oferta, da produção e exportação dos nossos países.
Os Acordos de Parceria Económica devem contribuir para o aprofundamento dos processos de integração regional em curso, um processo que tem em vista reforçar a complementaridade dos nossos esforços, rumo ao desenvolvimento dos nossos países.

A erosão das preferências no comércio dos produtos de base tais como o açúcar, o algodão, a banana e o arroz representa um gran desafio para os paises da Africa. Estes produtos constituem, em muitos países do continente, a principal fonte de receita e a erosão das preferências deve ser tomada em consideração através do financiamento tendente a promover a diversificação das nossas economias.

A migração massiva e desregulada dos nossos concidadãos em direcção à Europa também é motivo de preocupação.

Pedidos AEFJN

AEFJN junto com as plataformas europeias que trabalham nos APEs pede que os APEs:

• Reconhecer o tratamento especial e diferenciado que os países em desenvolvimento requerem para promover o seu desenvolvimento.
• Permitir que os países em desenvolvimento adotem leis de propriedade intelectual flexíveis, que atribuam a prioridade necessária à saúde pública e aos meios de vida agrícolas e protejam os conhecimentos tradicionais e a biodiversidade.
• Excluir serviços públicos essenciais, como educação, assistência médica, abastecimento de água e saneamento, de compromissos de liberalização.
• Reconhecer o direito dos governos de regular a entrada de investidores estrangeiros para promover o desenvolvimento e gerar empregos dignos e incluir compromissos que garantam o cumprimento de normas trabalhistas básicas para todos os trabalhadores.
• Incluir mecanismos para garantir uma ampla participação de todas as partes interessadas em processos de negociação, com plena divulgação de informações ao público, inclusive verificações de avaliações independentes de impactos.